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O deputado comunista Edvaldo Magalhães (PCdoB), alfinetou por meio de postagem em seu micro blog twitter, a decisão da Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Acre, que negou seu recurso, para manter o muro de sua residencia , localizada no Condomínio Ipê, pintado com grafites com figuras de Chico Mendes e outros líderes comunistas e revolucionários.
Na negativa, a desembargadora Denise Bonfim, relatora do processo, disse que o espaço do muro é coletivo, tendo em vista trata-se de um condomínio, e a maioria dos moradores não compactuam dos mesmos ideais de Magalhães e a esposa dele, a deputada federal Perpétua Almeida, também do PCdoB.
“A sentença recorrida, fundada na premissa da prevalência do interesse comum, frente ao individual, jugou improcedente os pleitos exordiais e condenou os autores ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, em face da qual, foi interposto recurso de apelação pelos vendidos, pleiteando a concessão de efeito suspensivo. O recurso de apelação manejado, se volta a arguir irregularidade da prova documental juntada pela Apelada, ante ao fato de ter sido produzida em data posterior ao início da demanda, denotando má-fé” , diz parte da decisão da desembargadora.
O casal comunista ainda deve ser notificada da decisão e além de ter que apagar as gravuras, também irão pagar as custas processuais.
