Rio Branco, Acre,





Governador faz primeira viagem internacional para debater meio ambiente na Colômbia


Gladson Cameli lidera equipe de secretários para debater política ambiental em fórum que reúne 38 governadores de estados e províncias de dez países, o GCF

TIÃO MAIA, PARA O CONTILNET

A primeira viagem internacional do governador Gladson Cameli já tem destino e data marcada: no período de 1 a 4 de maio ele estará em Cúcuta, capital e a cidade mais populosa do departamento de Norte de Santander, na Colômbia. A cidade está localizada na Cordilheira Oriental, região dos Andes, a 320 metros acima do nível do mar, situada na fronteira com a Venezuela, com uma população de aproximadamente 650 mil habitantes.

Cameli vai liderar uma comitiva composta pelos secretários de Comunicação (Silvânia Pinheiro), de Planejamento (Raphael Bastos) e de Meio Ambiente (Israel Milani), além da primeira-dama Ana Paula Cameli. Ele vão participar do Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta, que tem a sigla GCF, uma espécie de força tarefa de governadores de estados e províncias de dez países, entre eles o Brasil. O GCF é numa força subnacional criada em 2008, com o Acre como um de seus signatários e fundadores, na gestão de Binho Marques, e visa fornecer cooperação em inúmeros assuntos relacionados a política climática, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa.

Gladson Cameli/Foto: Reprodução

Do grupo fazem parte, além do Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru, com o objetivo de trabalharem agendas que visam construir programas jurisdicionais que integrem políticas de REDD+ a outras ações que reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. O REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal ou, em inglês, Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, que é um conjunto de incentivos econômicos cuja finalidade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação florestal – mudanças que prejudicam a floresta e limitam seus serviços ambientais. O conceito parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal.

A primeira versão do que viria ser o REDD resultou de uma parceria entre pesquisadores brasileiros e americanos, numa proposta conhecida como “Redução Compensada de Emissões”, que foi apresentada durante a COP-9, em Milão, Itália, em 2003. Pelo documento, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. O conceito de redução compensada tornou-se a base da discussão de REDD nos anos seguintes.

Cucuta no mapa da Colombia/Foto: Reprodução

O Protocolo de Kyoto, de 1997, excluiu as políticas relacionadas ao desmatamento e à degradação devido à complexidade das medições e monitoramento para os diversos ecossistemas e mudanças de uso da terra. Esta exclusão incentivou a formação da chamada “Coalition of Rainforest Nations” ou “Coalizão de Nações Tropicais”, liderados por Papua Nova Guiné e Costa Rica. Este grupo, durante a COP-11, em Montreal, Canadá, em 2005, apresentou uma proposta similar à “Redução Compensada de Emissões” cujo objetivo era discutir formas de incentivar economicamente a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento, detentores de florestas tropicais.

Mais tarde, na COP-13, em Bali, Indonésia, em 2007, chegou-se à Decisão 1/CP13, conhecida como “Mapa do Caminho de Bali”: os governos dos países membros decidiram envolver-se em ações nacionais e internacionais contra a mudança climática. A adoção do documento resultou no conceito mais amplo de REDD +, que, além do desmatamento, inclui a conservação florestal, manejo florestal sustentável e aumento dos estoques de carbono em áreas de floresta.

De acordo com a assessoria do governador Gladson Cameli, o GCF baseia-se na noção de que governos subnacionais fornecem oportunidades únicas para a inovação e a liderança políticas, e que os esforços bem sucedidos para proteger as florestas, reduzem as emissões e melhoram a vida das pessoas devem ser baseados em programas jurisdicionais, em vez de projetos e atividades individuais.

A abordagem jurisdicional fornece uma plataforma chave para o alinhamento entre políticas de diferentes setores e reúne múltiplas atividades públicas e privadas, a fim de se obter um trabalho amplo para o desenvolvimento rural com baixas emissões. Além disso, o GCF apoia o esforço em rede para promover a governança em diferentes escalas. Isso inclui o próprio grupo, que encoraja o aprendizado e a colaboração crescente entre os membros; uma rede ampliada de instituições internacionais, governos, atores da sociedade civil e comunidades que cooperam em diversas atividades e iniciativas relacionadas ao desenvolvimento com baixa emissão de carbono; e a rede de gestores e seus parceiros da sociedade civil que operam em seus próprios estados e província, e que fornecem a base necessária para que a abordagem jurisdicional seja bem sucedida.

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