26 de abril de 2024

Deputado quer reprimenda a colega que acusou base governista de receber propina

Sem festa I

Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de diminuir a pena imposta ao ex-presidente Lula pelo então juiz Sérgio Moro, de 12 anos e um mês para oito anos e dez dias, não há o que comemorar entre os petistas. Noutros tempos, haveria festa na esplanada do Palácio Rio Branco até o amanhecer. Era sempre assim quando os petistas obtinham alguma vitória na Justiça, como ocorreu em 2002, quando o então governador Jorge Viana obteve na Justiça Eleitoral, em Brasília, o direito de registrar sua candidatura e concorrer à reeleição, cuja candidatura havia sido negada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Naquela época, o que era apenas uma comemoração virou comício fora de hora e foi até o amanhecer. Os tempos agora são outros.

Sem Festa II

Não haverá comemorarão por parte dos petistas em relação a diminuição da pena e que pode colocar o ex-presidente no caminho da liberdade, ainda que em regime de prisão semiaberto, quando o apenado tem que dormir numa unidade prisional, porque não há mesmo motivo para tanto. Os petistas temem uma segunda condenação, agora por causa do sítio de Atibaia, entendem que só haveria festa se o processo contra o ex-presidente fosse totalmente anulado.

Jorge Viana fica

E por falar em petistas, o diretório regional emitiu nota de repúdio contra as informações de que o ex-senador Jorge Viana, também ex-governador do Estado e ex-prefeito de Rio Branco, vá morar em Brasília. Noticiário sobre uma possível partida de Jorge Viana para fixar residência no Distrito Federal dava conta de que um caminhão foi parado na estrada e lá se descobriu que os pertences transportados, inclusive o bule de café, eram do ex-senador. Ele e o PT negam a transferência de domicílio.

Jorge, o professor.

Mas o ex-governador Jorge Viana tem demonstrado incômodo com a inatividade. Sem mandato e sem instituição onde atuar, ele está à procura do que fazer. Uma das saídas deverá ser ministrar aulas numa rede de universidades privadas, na cadeira de gestão pública. Pelo menos foi isso que ele disse a um amigo, em Rio Branco, na semana passada. Será talvez o único professor do país que não poderá reclamar de salário, já que conta, ainda, com a pensão de ex-governador.

Pensão de ex-governadores

A propósito do pagamento das pensões, o governador Gladson Cameli continua a dever o resgate da promessa de campanha. Ele tem dito que espera apenas parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto.  A PGE já teria se posicionado a favor, mas o fato é que as pensões serão pagas pelo quarto mês consecutivo no atual governo. O ex-governador Flaviano Melo, atual deputado federal e aliado do governo, tem dito que irá à Justiça para tentar garantir o pagamento. Outros governadores devem seguir o mesmo caminho.

Quatro pensões

Projeto de autoria do então deputado estadual Márcio Bittar, ao tratar sobre as pensões a ex-governadores, ao propor sua extinção, fez duas ressalvas: que as pensões fossem pagas aos ex-governadores que, comprovadamente, viessem a ter problemas financeiros e que dependessem exclusivamente da pensão, além de estender o benefício às famílias – principalmente viúvas – de governadores que tenham morrido no exercício do mandato. Assim, seriam beneficiados apenas os ex-governadores Romildo Magalhães e Iolanda Fleming e às viúvas dos governadores José Augusto, cassado e preso pela ditadura militar, que morreu na prisão, e do governador Edmundo Pinto, assassinado num quarto de hotel em São Paulo, em maio de 1992.

Em caso de ruptura do governo em relação ao pagamento das pensões, esses quatro casos devem ser levados em consideração.

Bom combate

O secretário de Planejamento exonerado nesta quarta-feira (24) Raphael Bastos não assimilou de bom grado sua saída da equipe do governador Gladson Cameli. Disse que foi vítima de uma orquestração de sua demissão e também lamentou que tenha sido informado através da imprensa. Mas, apesar das lamentações, despediu-se desejando boa sorte ao governador e citou um versículo bíblico para caracterizar sua posição pessoal: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé.”  2 Timóteo 4:7

Violência na desobstrução

A desobstrução da rodovias AC 40, nas imediações do ramal do Canil, na tarde da última terça-feira (23), à força, pela Polícia Militar, com o uso de gás lacrimogênio, spray de pimenta e bala de borracha, repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados de oposição como Edvaldo Magalhães (PC do B) e Daniel Zen (PT) disseram que, nos governos petistas, havia uma secretaria, a de assuntos institucionais, que resolveria problemas de obstrução de vias sem o uso da força. Os deputados estão preocupados e temem que haja recrudescimento por parte do Estado, através da Polícia Militar, desse tipo de ação.

Pedido de desculpas

A deputada Antônia Sales (MDB), mesmo falando naquele idioma que lembra o português, exigiu, na tribuna da Assembleia, que o colega Fagner Calegário (PV) venha a público pedir desculpas ao parlamento e à sociedade por possíveis declarações de que os deputados que retiraram seus nomes do requerimento de criação da CPI da Energisa, receberam propina. Ela disse ainda que vai exigir que a CPI questione o deputado sobre as declarações.

Reprimenda

O deputado Gerlen Diniz (Progressistas) não aceita que o caso Gelagário e suas acusações de que parlamentares recebram propinas seja resolvido com uma simples carta e um pedido de desculpas. Na carta enviada à mesa diretora, o deputado Calegário negou ter proferido a acusação. Diniz acha que isso não é suficiente e defende que o colega sofra algum tipo de reprimenda. As punições, se levado à Comissão de Ética, incluem advertência ou até cassação.

Pelo sim ou pelo não, Calegário ainda não deu o ar de sua graça na Assembleia durante esta semana.

Sacolas e canudos plásticos

Em Brasília, entrou em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado proposta que proíbe a comercialização de sacolas plásticas e de utensílios plásticos, como canudos, para o consumo de alimentos e bebidas em todo o país. De acordo com o texto, ficam proibidas a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transporte de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.

Abandono do Juruá

Deputada Maria Antônia e seu marido, o ex-prefeito Deda, dirigentes do Pros, que está prestes a desembarcar no governo, vêm sendo duramente criticados no Vale do Juruá, base eleitoral dos dois, principalmente no município de Rodrigues Alves. As críticas partem do princípio de que Maria Antônia está se dedicando muito mais ao Vale do Acre do que ao Juruá. Ambos são acusados de terem abandonado a região.

A justificativa da deputada é de que, como ela é natural de Brasiléia, é normal que também    se dedique à região, onde foi bem votada na última eleição.

Liderança

Ainda sobre o imbróglio envolvendo a liderança do governo na Assembleia Legislativa, se sai Gerlen Diniz (Progressistas) ou se entra Luiz Tchê (PDT), o segundo tem dito que não está lutando para derrubar o colega. No entanto, não nega que possa vir assumir a função mas diz que o cargo de líder é construído em meio aos colegas, no parlamento. Isso significa que, se derrubar Diniz, Tchê terá o argumento de que foi indicado pelo conjunto da bancada governista.

Cachaceiro a bordo

Em Brasília não se afala em outra coisa senão num escândalo promovido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante o voo 58 da Linhas Aéreas Portuguesas, no trajeto Brasília-Lisboa. Motivo: excesso de embriaguez por parte de sua excelência, que teria aprontado a bordo, constrangendo os demais passageiros.

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