A postagem da promotora de justiça Alessandra Marques em sua rede social facebook, na qual emprega o termo “macumbeiros” suscitou também a manifestação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco (COMPIR) que na tarde desta quarta-feira (17) estiveram reunidos com a procuradora-geral de Justiça do Mistério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo, para oficializar uma representação
Também participou do encontro, o presidente do Instituto Ecumênico Fé e Política, Pacífico Dantas.
O presidente do Compir, Igor Ramon informou que o ato se deu em solidariedade aos adeptos das religiões de Matriz Africana que se sentiram ofendidos e vítimas de preconceito face a palavra utilizada por um membro do MPAC para se referir a eles.
Grupo esteve no MPAC na tarde de quarta/Foto: arquivo pessoal
“Pedimos que sejam tomadas as devidas providências sobre este caso para que outros fatos dessa natureza não aconteçam novamente, haja vista que, historicamente, as religiões de Matriz Africana têm sido as maiores vítimas da sociedade intolerante e preconceituosa, tudo isso construído pelo racismo estrutural, e que, portanto, deve ser punido na forma da lei”, diz a nota do Compir.
A procuradora-geral garantiu que as providências serão tomadas e lembrou que o órgão está à disposição da sociedade, inclusive atuando de forma incisiva na defesa dos Direitos Humanos de forma indistinta
NOTA DE REPÚDIO
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Rio Branco – COMPIR, vem a público externar sua solidariedade às Religiões de Matriz Africana, pela atitude intolerante, preconceituosa e discriminatória da qual foram vítimas, ato praticado pela Promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, em rede social.
Atualmente, têm sido constantes os atos de agressão e desrespeito às religiões, numa prática que, infelizmente, vem dando mostras de crescimento, principalmente com as religiões de matriz africana, fatos que indicam que a intolerância religiosa deve ser combatida pelas autoridades, inclusive o Judiciário. A construção de uma sociedade livre, justa e republicana pressupõe o reconhecimento de todas as crenças, respeitando a liberdade religiosa, como preconiza a Constituição Federal.
A liberdade consiste em se fazer tudo aquilo que não prejudique outros, assim, o exercício dos direitos naturais de cada ser não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Repudiamos todo tipo de hostilidade, perseguição, preconceito e discriminação. Esperamos de uma Promotora de Justiça o mínimo de zelo pelo cumprimento das leis, com zelo e respeito às diversidades existentes na sociedade brasileira, entre elas a religiosa.
Pedimos que o Ministério Público do Acre – MP/AC, tome as devidas providências sobre este caso para que outros fatos dessa natureza não aconteçam novamente, haja vista que, historicamente, as Religiões de Matriz Africana têm sido as maiores vítimas da sociedade intolerante e preconceituosa, tudo isso construído pelo racismo estrutural, e que, portanto, deve ser punido na forma da lei.
Atenciosamente, Diretoria do COMPIR.
