O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo Jair Bolsonaro cogita transferir a gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio. Responsável por promover e proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas, a Funai está vinculada atualmente ao Ministério da Justiça.
“A Funai está em processo de definição, mas deve ir para Agricultura”, disse Onyx Lorenzoni durante uma entrevista coletiva na sede do governo de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
“A visão que o presidente tem é no sentido de poder dar condições para que aqueles indígenas que quiserem, aqueles grupamentos, pessoas ou indivíduos possam buscar uma outra condição. E que isso, lamentavelmente, pelas políticas feitas nas últimas duas décadas não foi permitido às pessoas. É muito grave”, complementou o futuro chefe da Casa Civil.
Segundo ele, pesquisadores brasileiros escreveram cartas para o futuro governo relatando que “têm muita dificuldade de acessar áreas de conversação ou áreas indígenas”. “Veja bem, os estrangeiros acessam”, enfatizou.
O ministro da transição declarou que o governo Bolsonaro pretende identificar “o que é conflito fabricado” em relação aos povos indígenas e o que é “problema verdadeiro”.
“Para isso, tem que ter novos ouvidos para a questão indígena, tem que ter um novo olhar, mais sensibilidade, com respeito.”
Em meio à campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se vencesse a disputa pelo Palácio do Planalto, não iria demarcar um centímetro a mais para reservas indígenas ou para quilombolas. Na ocasião, o presidente eleito disse que, no governo dele, os índios seriam “emancipados”.
“O índio norte-americano vive, em grande parte, dos royalties dos cassinos. Vocês, aqui, podem viver de royalties não só de minério, mas exploração da biodiversidade, bem como royalties de possíveis hidrelétricas que poderiam ser construídas na terra de vocês. Então, vocês são brasileiros como nós e têm todo direito de explorar a terra de vocês”, declarou Bolsonaro no segundo turno.
‘Animais no Zoológico’
Na última sexta-feira (30), Bolsonaro afirmou, durante uma agenda de compromissos na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como “animais em zoológicos”.
Bolsonaro deu a declaração sobre os índios ao responder à pergunta de um jornalista sobre a capacidade do futuro governo de reduzir o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa, metas do Acordo de Paris. O acordo foi assinado por 195 países e tem como objetivo reduzir o aquecimento global. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris por entender que o compromisso afeta a soberania nacional.
“Sobre o acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que, no meu entender, foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?”, questionou.
Para o presidente eleito, o índio ainda está “em situação inferior a nós” e não pode ser usado para a demarcação de uma “enormidade” de terras que poderão no futuro ser transformadas em “novos países”.
“O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que, no meu entender, poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a Reserva Ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí”, acrescentou Bolsonaro.
No artigo 231, a Constituição declara os “direitos originários” dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.
